- TÍTULO I – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
- TÍTULO II – DA CONTAGEM DOS PONTOS
- TÍTULO III – DOS SISTEMAS DE DISPUTA
- TÍTULO IV – DAS DEPENDÊNCIAS DESPORTIVAS
- TÍTULO V - DEVERES DOS CLUBES COM MANDO DE QUADRA
- TÍTULO VI - DEVERES DOS CLUBES VISITANTES
- TÍTULO VII – DOS JOGOS
- TÍTULO VIII - DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM
- TÍTULO IX – DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS
- TÍTULO X – DO AGENDAMENTO DE PARTIDAS
- TÍTULO X – DOS PRÊMIOS
- TÍTULO XI - DAS PENALIDADES
- TÍTULO XII - DISPOSIÇÕES FINAIS
- ANEXO I – Regras Especiais nas categorias Sub 07, Sub 09, Sub 11 e Sub 13
